Cidadania
A cidadania demonstra um estado de inclusão social, civil e político. Quanto maior a cidadania de um povo, maior a situação de inclusão social, política e civil de todos e de cada um. Todos deveríamos ter o dever de lutar pela inclusão cidadã de todos, deveríamos ter algo como que uma obrigação de defender com unhas e dentes o acesso de todos a plena cidadania. Eu entendo que a cidadania é o corpo de direitos que um povo conquista com sua luta, dedicação, ousadia e vontade política, a cidadania não é algo que surge do nada, ou que nos seja dado de graça, agora a cidadania deve ser coletiva, deve ser cooperativa, deve ser inclusiva, e não corporativa, “exclusora” ou exclusiva de alguns, repressora ou exploradora de quem quer que seja, por quem quer que seja. Entendo claramente que os direitos conseguidos devem naturalmente, humanamente e socialmente serem acompanhados por contrapontos de deveres, deveres estes que no geral presam também pelo direito de cidadania a todos, e limitam o abuso de uns em detrimento dos outros. Assim, sendo defensor de um estado humano libertário, jamais seria defensor de um estado de libertinagem absoluta, onde tudo seria permitido, onde tudo e qualquer coisa se pudesse fazer, é claro que não, defendo um estado libertário humano e social, onde os limites de uns são delimitados pelos direitos de todos. Direitos e deveres são irmãos, e cada novo direito conseguido às custas de empenho, lutas e disputas, deve este direito ser revestido do bem maior que é o direito a humanidade plena, a um social comum a todos e a qualquer um.
Dallari defendia como cidadania:
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)
A cidadania deve garantir a todos o direito pleno de participar ativamente da vida de seu povo e de seu governo, e a sua falta implica em exclusão, e em marginalização, quanto a sua capacidade de ser um pleno ente ativo na vida social de seu povo e nas tomadas de decisões, ficando assim em clara e inequívoca posição de inferioridade dentro do grupo social de seu povo.
Cidadania inicia com educação plena e de elevado nível para todos, implica em direitos sociais iguais, implica em respeito humano, implica em acesso a garantias de saúde, de infraestrutura, de liberdades de pensamento e de movimentação, implica em segurança pública, acesso a moradias, e a alimentação a todos, e por todos, implica enfim em permitir a todos e a qualquer um o direito de participar plenamente da vida de seu povo. Cidadania é também direitos humanos.
PS: Não posso deixar passar a oportunidade de reafirmar que defendo um estado laico, exatamente para garantir o direito a todos.
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