Democracia

Entendo que vivemos em uma democracia do poder econômico, um estado que se diz democrático, mas reflete na verdade os interesses e os planos do poderio financeiro. Vivemos a burguesa democracia de um estado desigual, vivemos a falsa igualdade, vivemos a igualdade desumana de uma democracia não social.

Nos escondemos por detrás da falaciosa argumentação das oportunidades iguais, justificando o que temos e o que conseguimos pela meritocracia, quando na verdade nossas oportunidades foram, em geral, quase absolutamente, vergonhosamente, maiores que a da maioria miserável e excluída de nossa sociedade.

Quando olhamos de forma rápida ou superficial, com olhos daqueles que não buscam a profundidade dos fatos e da realidade, acabamos visualizando nosso estado como democrático. Existem instituições, existe um arcabouço legal, existem as eleições, e desta forma tudo parece operar de forma livre, igualitária e democrática, tudo parece operar conforme uma ótica do povo e para o povo. Mas quando nos atemos a um olhar mais profundo, e nem precisa ir tão fundo assim, notamos que as instituições, as leis, e as eleições operam segundo os interesses e estratégias dos que detêm o poder, em especial o poder econômico. Uma minoria sem dúvida, mas que possui meios e formas de impor seu desejo pelo poder que detêm. 

Longe de ser contra a democracia, sou apenas contra o absurdo poder econômico que reina e impera, direcionando e impondo suas normas, seus desejos e suas metas ao estado democrático que acabamos por aceitar como normal. O poder econômico passa a ser uma espécie de nível zero, natural, para nosso entendimento do que seria um estado democrático, e isso não é verdade, isso não pode assim ser. Uma democracia deve ter limites sociais ao poder econômico, tornando-o apenas mais uma das linhas das diferenças que compõem um plural estado democrático. Uma democracia deve dar ouvido e capacidade de participação, de representação, de igual capacidade de atuação à todos, de todas as linhas econômicas, políticas e sociais, e não pode, e não deve jamais, ser confundida com ditadura da maioria, ou com ditadura do poder econômico. Assim, não sou contra a democracia, sou plenamente a favor dela, sendo contrário a força com que o poder econômico atua dirigindo e impondo seus interesses, superando em muito qualquer estado de dignidade social. Sou contra o estado que se submete ao poder financeiro, onde o poder do capital direciona e subjuga o social. Sou a favor de uma democracia, sim, horas representativa, horas direta, mas que seja do povo e para o povo, e como o povo somos todos nós, esta democracia deve ser plural, “inclusora” e humana, onde o econômico seja apenas um dos itens que compõe sua pluralidade.

O que é democracia? (retirado da página Princípios da democracia)

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Governo da Maioria, Direitos da Minoria >>>>

Superficialmente, os princípios da maioria e a proteção dos direitos individuais e das minorias podem parecer contraditórios. Na realidade, contudo, estes princípios são pilares gêmeos que sustêm a mesma base daquilo que designamos por governo democrático.